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Leonardo Beirão Nepomuceno

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Leonardo Beirão Nepomuceno

Notícia · há 5 anos

STF derruba honorários de sucumbência em caso de justiça gratuita

Nesta quarta-feira, 20, o plenário do STF decidiu que são inconstitucionais dispositivos da reforma trabalhista, que fixam o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais pela parte derrotada,...

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Comentários

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Leonardo Beirão Nepomuceno

Comentário · há 5 anos

STF aprova Revisão da Vida Toda! E agora?

Alessandra Strazzi · há 5 anos

Ok. Mais o que muda?

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Leonardo Beirão Nepomuceno

Comentário · há 5 anos

Curadoria Especial (Embargos à Execução por Negativa Geral)

Maitê Bearari Fazolin · há 7 anos

Dr., também fiquei com essa dúvida.

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Leonardo Beirão Nepomuceno

Comentário · há 5 anos

[Pensar Criminalista]: STF decide que a injúria racial é imprescritível

BLOG Anna Cavalcante · há 5 anos

Aberração é esse seu comentário colega.

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Recomendações

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 4 anos

Ação de Petição de Herança e prazo prescricional

AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA E PRAZO PRESCRICIONAL Rogério Tadeu Romano I – NATUREZA JURÍDICA E ASPECTOS PROCESSUAIS A ação de petição de herança é considerada pela doutrina como uma ação real,...

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Rogério Tadeu Romano

Comentário · há 4 anos

Ação de Petição de Herança e prazo prescricional

Rogério Tadeu Romano · há 4 anos

Meu caro. Examine com um especialista a possibilidade de ajuizar ação com reconhecimento do direito de habitação conforme se dá ao cônjuge sobrevivente. Esse direito dá a posse ao cônjuge que vier a sobreviver após a morte da consorte, de sorte a ser respeitado pelos filhos de outro casamento. A ação poderá ser de manutenção de posse com liminar.

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Felicia Scabello

Comentário · há 4 anos

Ação de Petição de Herança e prazo prescricional

Rogério Tadeu Romano · há 4 anos

Bom dia! O sr. não pode ser retirado do imóvel , pois possui o direito real de habitação, não importando o regime de casamento entre o sr. e a saudosa esposa.

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